Olá! Seja bem-vindo(a) à La Marca Parfum!
Ficamos felizes em ter você aqui (“Usuário” ou “Você”). Nosso objetivo é oferecer a melhor experiência de compra de beleza, garantindo praticidade, segurança e transparência.
Para isso, é importante que Você conheça as condições que regem o uso do website da La Marca Parfum, disponíveis em www.lamarcaparfum.com.br (“Plataforma”) e a sua relação com a La Marca Parfum ao utilizar a Plataforma.
Estes Termos e Condições Gerais de Uso e Venda (“Termos de Uso e Venda”) estabelecem as principais regras que regem o uso da Plataforma e o seu relacionamento com a La Marca Parfum, quando Você, na qualidade de consumidor final, adquire produtos na Plataforma.
NESSES TERMOS DE USO E VENDA, A LAMARCA PARFUM APRESENTA OS TERMOS E CONDIÇÕES RELACIONADAS AO USO DA PLATAFORMA, À VENDA E ENTREGA DOS PRODUTOS PELA LA MARCA PARFUM E OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS. SÃO ESSAS REGRAS QUE SE APLICARÃO NA SUA RELAÇÃO COM A LA MARCA PARFUM POR MEIO DA PLATAFORMA.
1. SOBRE A PLATAFORMA
1.1. A Plataforma é operada por La Marca Parfum, inscrita no CNPJ nº 37.275.512/0001-70, com sede na Rua Dois, 150- Planalto, Montes Claros – MG, CEP 39404-537.
1.2. Os Canais de Atendimento da La Marca Parfum estão disponíveis aqui:
Telefone/WhatsApp: (38) 99119-2275
E-mail: [email protected];
1.3. A Plataforma permite que Você (i) explore e adquira produtos de beleza, perfumes, cosméticos e acessórios da La marca Parfum; (ii) acompanhe o status dos seus pedidos, desde a confirmação da compra até a entrega; (iii) solicite trocas, devoluções e reembolsos de forma simplificada, conforme as condições aplicáveis; e (iv) Fale Conosco para esclarecer dúvidas, registrar reclamações ou obter suporte sobre suas compras.
1.4. A Plataforma e os produtos vendidos e entregues na Plataforma são destinados ao seu uso pessoal. Dessa forma, Você não deverá utilizar a Plataforma, ou adquirir produtos disponíveis na Plataforma para fins de comercialização ou qualquer caráter comercial.
2. CADASTRO E LOGIN
2.1 Para acessar determinadas funcionalidades da Plataforma, o Usuário realizará um cadastro prévio, fornecendo informações pessoais verídicas e atualizadas. O acesso à área restrita aos Usuários cadastrados será realizado por meio de login e senha exclusivos, ou, se disponível, por autenticação via outros sites autorizados (social login).
2.1.1 O cadastro e o acesso à Plataforma são permitidos apenas para pessoas maiores de 18 (dezoito) anos. Ao se cadastrar, o Usuário declara ser maior de idade e estar legalmente apto para utilizar os serviços oferecidos.
2.2 A partir do cadastro, Você será titular de uma conta pessoal e intransferível, devendo somente ser acessada por Você. Ao se cadastrar, o Usuário poderá optar por receber comunicações promocionais e informativas via e-mail e/ou WhatsApp. O descadastramento poderá ser realizado a qualquer momento, por meio do link disponível nos e-mails recebidos.
2.3 Caso a La Marca Parfum detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, o seu cadastro na Plataforma poderá ser automaticamente cancelado, e o seu acesso à Plataforma poderá ser bloqueado. Da mesma forma, a La Marca Parfum poderá cancelar, a qualquer momento, o cadastro de qualquer Usuário, caso identifique má-fé e/ou a ocorrência de desvio de finalidade na utilização da Plataforma, fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita ou o não cumprimento de quaisquer das condições previstas nestes Termos de Uso e Venda ou na legislação aplicável. Nesses casos, nenhuma indenização será devida ao Usuário ou a terceiros pelos danos causados.
2.4 Você é o único responsável por todas as atividades associadas à sua conta na Plataforma, inclusive às informações que eventualmente prestar. É seu dever garantir a segurança de sua conta e impedir que ela seja utilizada por outras pessoas. A La marca Parfum não será responsável por acessos indevidos decorrentes de uso inadequado da senha ou falha na proteção das credenciais de acesso pelo próprio Usuário.
2.5 O Usuário se compromete a notificar imediatamente a La Marca Parfum através dos Canais de Atendimento por WhatsApp no número (38) 99119-2275, ou e-mail [email protected], durante o horário de funcionamento dos serviços indicados na página "Fale Conosco", a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros.
2.6 O Usuário tem o direito de solicitar o cancelamento de seu cadastro na Plataforma a qualquer momento. Para isso, basta entrar em contato através dos Canais de Atendimento por WhatsApp no número (38) 99119-2275, ou e-mail [email protected].
3. COMO A PLATAFORMA FUNCIONA
3.1 Os produtos vendidos na Plataforma destinam-se exclusivamente ao uso pessoal do Usuário, sendo vedada a compra com o objetivo de revenda ou distribuição comercial. A La Marca Parfum poderá cancelar ou reduzir a quantidade de produtos solicitados pelo Usuário, caso entenda que a compra pretendida extrapola o uso pessoal.
3.2 Para realizar compras na Plataforma, o Usuário deverá possuir cadastro ativo, fornecendo as informações solicitadas.
3.2.1 O pedido somente será concluído e processado após a validação dos seguintes critérios: (i) seleção dos produtos pelo Usuário e inclusão no carrinho de compras; (ii) confirmação da disponibilidade do produto no estoque no momento da finalização da compra;(iii) definição do preço de frete e escolha da forma de entrega, conforme o endereço informado pelo Usuário; e (iv) confirmação do pagamento, conforme as condições e meios disponíveis na Plataforma.
3.2.2 Antes da conclusão do pedido, Você pode consultar toda informação disponibilizada na Plataforma sobre as características dos produtos que Você deseja adquirir.
3.3 Formas de Pagamento e Segurança. O Usuário poderá efetuar pagamentos por meio das seguintes modalidades: (i) cartões de crédito das bandeiras Mastercard, Visa, American Express e Elo, com possibilidade de parcelamento em até 3 (três) vezes sem juros ou acima desse parcelamento com juros, a depender do valor do pedido, conforme informado no momento da finalização do pedido; (ii) pix, por meio de código Pix ou QR Code (sem opção de parcelamento).
3.3.1 Todos os titulares de cartões bancários estão sujeitos à validação e autorização da administradora do cartão. Caso haja recusa na transação, a La Marca Parfum não será responsável por qualquer cancelamento, atraso ou impossibilidade de finalização da compra.
3.3.2 Todas as operações de pagamento são criptografadas e processadas eletronicamente. A Plataforma possui certificação SSL (Secure Socket Layer) para garantir a proteção dos dados dos Usuários.
3.3.3 A La Marca Parfum poderá realizar verificações de segurança antes de aprovar uma transação e, caso necessário, solicitar documentos adicionais para confirmação da identidade do Usuário.
3.4 Preços e Promoções. Os preços exibidos na Plataforma são válidos exclusivamente para compras realizadas por meio da Plataforma e podem diferir dos preços praticados em outros canais de venda.
3.4.1 Os preços e promoções disponíveis na Plataforma são os preços em vigor no momento da conclusão do pedido, observadas as etapas explicadas na Cláusula 3.2.1.
3.4.2 Os preços podem ser alterados durante a visualização de produtos na Plataforma e durante o processo de compra não concluído. Eventuais alterações serão visualizadas pelos Usuários antes da conclusão do pedido.
3.4.3 Os preços não incluem as taxas de envio, que são acrescidas ao preço dos produtos adquiridos. As taxas de envio são informadas antes da confirmação do pedido pelo Usuário.
3.5 Disponibilidade e Reserva de Produtos. A inclusão de um produto no carrinho de compras não garante sua reserva ou disponibilidade até a conclusão do pedido e a aprovação do pagamento.
3.6 Rastreamento e Entrega. A Plataforma disponibiliza ao Usuário mecanismos para rastreamento do status do pedido, permitindo o acompanhamento desde a confirmação do pagamento até a entrega.
3.6.1 O rastreamento é realizado por meio de sistemas de parceiros logísticos, podendo estar sujeito a indisponibilidades ou falhas operacionais. A La Marca Parfum não se responsabiliza por indisponibilidades nesses sistemas de terceiros.
3.6.2 O prazo de entrega começa a ser contado a partir da aprovação do pagamento.
3.7 Cancelamentos, Devoluções e Reembolsos. O Usuário pode consultar a Política de Devoluções e Reembolsos, disponível na Plataforma, para verificar maiores detalhes a respeito dos prazos e procedimentos aplicáveis.
3.7.1 A La Marca Parfum respeita integralmente os direitos do consumidor previstos na legislação vigente, especialmente no Código de Defesa do Consumidor. Nos termos do artigo 49 do CDC, Você pode exercer seu direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.
3.7.2 O Usuário detém o prazo de até 7 (sete) dias corridos para cancelamento de sua compra após o recebimento do pedido. O respectivo reembolso dependerá da devolução dos produtos à La Marca Parfum, e seguirá o processo de devoluções previsto na Política de Devoluções e Reembolsos. Se a compra não for devolvida na íntegra. Você não pode reivindicar o reembolso de quantias pagas por um produto não devolvido.
3.7.3 Caso Você queira devolver um pedido feito no site, no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, poderá fazer a solicitação diretamente aqui, ou entrar em contato através dos Canais de Atendimento por WhatsApp pelo número (38) 99119-2275, ou e-mail [email protected].
3.7.2.1 A La Marca Parfum enviará o código postal para que Você se dirija até os Correios e realize a devolução do(s) item(s). Após o recebimento e conferência dos produtos devolvidos pelo nosso controle de qualidade, seguiremos com a análise em até 10 (dez) dias úteis do recebimento do(s) item(s) em nosso centro de distribuição.
3.7.2.2 Para que o processo aconteça, é necessário que o pedido esteja nas mesmas condições do recebimento, ou seja, fechado, com a embalagem intacta, sem indícios de uso e acompanhado de todos os itens que foram enviados (p. ex: brindes, amostras).
3.7.4 Em caso de dúvidas sobre os procedimentos de troca, devolução ou reembolso, ou ainda, caso o Usuário não se sinta satisfeito com a solução dada pela La Marca Parfum. Você poderá entrar em contato com os Canais de Atendimento por WhatsApp pelo número (38) 99119-2275, ou e-mail [email protected] para qualquer esclarecimento ou auxílio na busca de alternativas para a satisfação do Usuário.
Caso tenha dúvidas, nosso time está à disposição para ajudar.
Boa experiência e boas compras!
